estrelas de Happy Days processam CBS por supostas falhas no pagamento de royalties ligados a merchandising e imagens, segundo registros judiciais de 2011. A ação foi movida por Anson Williams, Marion Ross, Don Most, Erin Moran e Patricia Bosley em representação do falecido Tom Bosley.
Os atores afirmaram que a CBS Studios, detentora dos direitos de distribuição e merchandising, teria deixado de repassar milhões em receitas geradas por produtos como camisetas, bottons, capas de DVD e até máquinas caça-níqueis que exibiam seus rostos. A disputa trouxe o elenco de volta aos tribunais décadas após o fim da série, quase 30 anos depois da exibição do último episódio.
Detalhes do processo e do acordo
Segundo as alegações, os contratos originais garantiam aos atores 5% do lucro líquido de merchandising quando uma imagem individual era usada, e metade desse percentual quando a imagem aparecia em conjunto. Os atores sustentaram que, apesar da venda contínua de produtos, não haviam recebido os valores devidos por décadas.
A ação foi motivada em parte ao descobrirem que suas imagens estavam em slot machines instaladas em cassinos pelo país. A petição também alegava que a CBS adotou uma prática de não pagar royalties atrasados quando os atores não solicitavam formalmente os valores, conforme relatório interno citado nos autos.
Após o processo, a CBS Consumer Products emitiu um comunicado reconhecendo que fundos eram devidos e dizendo que trabalhava para resolver a questão. Em julho de 2012, houve um acordo extrajudicial que incluiu pagamentos financeiros não divulgados e a garantia de que as obrigações contratuais de royalties seriam cumpridas no futuro.
Relatos do The Wrap informaram que uma fonte declarou que cada ator recebeu entre $60.000 e $65.000 no acordo, valor bastante inferior aos cerca de $10 milhões originalmente pleiteados pela ação coletiva. O juiz já havia rejeitado alegações de fraude e danos punitivos antes do acordo final.
Conclusão: resultados e garantias após o processo
O acordo assegurou que os integrantes do elenco receberiam os royalties prometidos em seus contratos, conforme declaração do advogado Jon Pfeiffer em nome dos atores. Os termos financeiros precisos permaneceram confidenciais, mas as partes confirmaram a resolução do litígio.
A repercussão do caso destacou a importância de cláusulas de merchandising em contratos de elenco e mostrou como produtos derivados, como camisetas e máquinas caça-níqueis, podem gerar litígios mesmo décadas após o término de uma série. A cobertura original do caso foi publicada pela TVLine e cita relatórios de veículos como CBS News e The Wrap.
